Condições Gerais de Venda On Line - Sementes de Portugal
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Condições Gerais de Venda On Line

Condições Gerais de Venda On Line

Estas condições são acordadas, entre a Semiberis Unip. Lda, R. Dr. Herminio Laborinho nº 1, r/chão, 2500- 412 Caldas da Rainha, nº de contribuinte 513 333 673, doravante designada por Semiberis e, por outro lado, as pessoas colectivas ou singulares maiores de 18 anos que desejam efectuar uma compra através do Website da internet  www.sementesdeportugal.pt doravante designadas por “Utilizador”.

As partes acordam que as suas relações serão reguladas exclusivamente pelas condições aqui descritas.
A Semiberis Unip. Lda, proprietária do site www.sementesdeportugal.pt, compromete-se a cumprir toda a legislação vigente sobre vendas à distância e comércio electrónico, nomeadamente o Decreto-Lei 143/2001, bem como outras disposições legais em vigor que se apliquem a este negócio em concreto.

OBJECTO

As presentes condições têm por objectivo definir as condições gerais de venda, estabelecidas entre a Semiberis e o Utilizador, desde o momento da compra, meios de pagamento, condições de entrega da mercadoria, troca ou devoluções dos produtos adquiridos.
Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a transacção e garantem o seu seguimento entre as partes contratantes.

COMPRAS

O Utilizador poderá efectuar a sua compra on-line, no sítio www.sementesdeportugal.pt.
Para o efeito é necessário facultar os seus dados pessoais, tais como o nome, morada, endereço de e-mail, entre outros que lhe serão solicitados no formulário de encomenda, devendo preencher todos os campos obrigatórios.

Caso seja um novo UTILIZADOR, o serviço da Semiberis atribuir-lhe-á um número interno de UTILIZADOR após a primeira compra efectuada no site. No momento de pagamento, o UTILIZADOR manifesta inequivocamente a sua integral aceitação das CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA ON-LINE, dos preços e descrição dos produtos que escolheu adquirir e que constam no seu formulário de encomenda.

PAGAMENTO

O pagamento poderá ser efectuado através de transferência bancária, Pay Pall, cartão de crédito Visa e Mastercard, bem como pagamento por referência multibanco. Ao optar pelo pagamento através de Multibanco, ser-lhe-ão apresentadas no ecrã os elementos necessários e receberá simultaneamente um e-mail com os dados de Entidade, Referência e Montante para poder efectuar o seu pagamento em qualquer caixa Multibanco ou, se preferir, através do serviço de Homebanking na Internet. Após a recepção dos dados tem 3 dias para efectuar o pagamento. Se não o efectuar dentro deste prazo, a encomenda será considerada nula.

PREÇOS

Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor no momento da sua aquisição, a que acrescem os respectivos custos com os portes de envio.

O preço dos produtos e os custos com portes de correio são todos devidamente discriminados antes da fase de validação final da compra.

Quaisquer outros custos resultantes do envio de encomendas para o estrangeiro, nomeadamente custos de desalfandegamento ou taxas aduaneiras, serão da exclusiva responsabilidade do Utilizador.

ENTREGA E GARANTIAS

A entrega dos produtos adquiridos será efectuada no domicílio indicado pelo UTILIZADOR, nos campos correspondentes do formulário de encomenda on-line. A entrega será feita pelos CTT e em correio registado.

Todos os artigos podem ser trocados ou reembolsados excepto aqueles que tenham menção em contrário. A troca ou pedido de reembolso devem ser efectuados no prazo de 15 (quinze) dias após a data de recepção.

Em caso de troca, se a nova encomenda for de custo superior, o Utilizador terá de custear a diferença, juntando ao pedido de troca o pagamento do valor remanescente.

No caso de um pedido de reembolso de um artigo comprado com preço reduzido, devido a uma oferta especial, a Semiberis reembolsará o valor efectivamente pago pelo Utilizador. Em qualquer caso o valor dos portes não é reembolsado.

Em todos os casos, todo o pedido de troca ou reembolso deverá ser efectuado via email para geral@sementesdeportugal.pt ou por via postal para Semiberis, R. Dr. Herminio Laborinho, nº 1 r/chão 2500-214 Caldas da Rainha, contacto telefonico: +351 262 094 789, reportando o número da encomenda e a descrição do defeito ou motivo de devolução.

ASSINATURA E PROVA DE ACEITAÇÃO

O UTILIZADOR não registado terá que efectuar um processo de inscrição que permitirá efectuar compras no site. 
Os serviços da Semiberis atribuirão um username (correspondente ao endereço de email do UTILIZADOR depois de confirmado pelo próprio) e confirmará a password/chave de acesso escolhida pelo UTILIZADOR. Estes dados Username e Password são estritamente pessoais e intransmissíveis.

RESPONSABILIDADE

A Semiberis tem apenas uma obrigação de meios quanto às fases de acesso ao site, processo de encomenda, entrega de produtos e serviços posteriores, excluindo qualquer responsabilidade por eventuais inconvenientes ou prejuízos inerentes à má utilização dos mesmos.

Nos casos em que o Utilizador residir fora de um país da União Europeia, é sua responsabilidade garantir que os produtos adquiridos podem entrar legalmente no seu país e que não constam de nenhuma lista de importações proibidas emitida pelas autoridades competentes do respectivo país.
As sementes comercializadas não são acompanhadas de nenhum certificado fito-sanitário. É responsabilidade do Utilizador garantir que as mesmas podem ser por si recepcionadas.

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

O tratamento informático dos dados recolhidos é feito no cumprimento da legislação sobre a protecção de dados e os mesmos destinam-se apenas ao envio de encomendas, respectivo apoio administrativo, estatísticas e envio de catálogos ou ofertas promocionais por parte da Semiberis. Os dados objecto de recolha não serão em situação alguma comunicados a entidades terceiras para fins de marketing directo.

O UTILIZADOR autoriza a Semiberis a tratar de forma automatizada os dados pessoais que facultar, e poderá aceder e modificar os seus dados a qualquer momento dirigindo-se à área reservada do website. Na rede Internet, apesar de serem tomadas por nós todas as precauções relativamente à protecção dos dados dos nossos UTILIZADORES, a Semiberis não poderá ser responsabilizada pelo seu uso indevido por terceiros não autorizados.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os elementos do Sítio www.sementesdeportugal.pt, sejam eles visuais ou sonoros, incluindo a tecnologia subjacente, são protegidos pelos direitos de autor e das marcas, sendo propriedade exclusiva da Semiberis.

LEI APLICÁVEL E COMPETÊNCIA

Às condições de venda apresentadas é aplicável a lei portuguesa.
Para a resolução dos litígios emergentes deste contrato, é competente o foro da Comarca das Caldas da Rainha, com expressa renúncia a qualquer outro.

Condições Gerais de Venda On Line

Estas condições são acordadas, entre a Semiberis Unip. Lda, R. Dr. Herminio Laborinho nº 1, r/chão, 2500- 412 Caldas da Rainha, nº de contribuinte 513 333 673, doravante designada por Semiberis e, por outro lado, as pessoas colectivas ou singulares maiores de 18 anos que desejam efectuar uma compra através do Website da internet  www.sementesdeportugal.pt doravante designadas por “Utilizador”.

As partes acordam que as suas relações serão reguladas exclusivamente pelas condições aqui descritas.
A Semiberis Unip. Lda, proprietária do site www.sementesdeportugal.pt, compromete-se a cumprir toda a legislação vigente sobre vendas à distância e comércio electrónico, nomeadamente o Decreto-Lei 143/2001, bem como outras disposições legais em vigor que se apliquem a este negócio em concreto.

OBJECTO

As presentes condições têm por objectivo definir as condições gerais de venda, estabelecidas entre a Semiberis e o Utilizador, desde o momento da compra, meios de pagamento, condições de entrega da mercadoria, troca ou devoluções dos produtos adquiridos.
Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a transacção e garantem o seu seguimento entre as partes contratantes.

COMPRAS

O Utilizador poderá efectuar a sua compra on-line, no sítio www.sementesdeportugal.pt.
Para o efeito é necessário facultar os seus dados pessoais, tais como o nome, morada, endereço de e-mail, entre outros que lhe serão solicitados no formulário de encomenda, devendo preencher todos os campos obrigatórios.

Caso seja um novo UTILIZADOR, o serviço da Semiberis atribuir-lhe-á um número interno de UTILIZADOR após a primeira compra efectuada no site. No momento de pagamento, o UTILIZADOR manifesta inequivocamente a sua integral aceitação das CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA ON-LINE, dos preços e descrição dos produtos que escolheu adquirir e que constam no seu formulário de encomenda.

PAGAMENTO

O pagamento poderá ser efectuado através de transferência bancária, Pay Pall, cartão de crédito Visa e Mastercard, bem como pagamento por referência multibanco. Ao optar pelo pagamento através de Multibanco, ser-lhe-ão apresentadas no ecrã os elementos necessários e receberá simultaneamente um e-mail com os dados de Entidade, Referência e Montante para poder efectuar o seu pagamento em qualquer caixa Multibanco ou, se preferir, através do serviço de Homebanking na Internet. Após a recepção dos dados tem 3 dias para efectuar o pagamento. Se não o efectuar dentro deste prazo, a encomenda será considerada nula.

PREÇOS

Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor no momento da sua aquisição, a que acrescem os respectivos custos com os portes de envio.

O preço dos produtos e os custos com portes de correio são todos devidamente discriminados antes da fase de validação final da compra.

Quaisquer outros custos resultantes do envio de encomendas para o estrangeiro, nomeadamente custos de desalfandegamento ou taxas aduaneiras, serão da exclusiva responsabilidade do Utilizador.

ENTREGA E GARANTIAS

A entrega dos produtos adquiridos será efectuada no domicílio indicado pelo UTILIZADOR, nos campos correspondentes do formulário de encomenda on-line. A entrega será feita pelos CTT e em correio registado.

Todos os artigos podem ser trocados ou reembolsados excepto aqueles que tenham menção em contrário. A troca ou pedido de reembolso devem ser efectuados no prazo de 15 (quinze) dias após a data de recepção.

Em caso de troca, se a nova encomenda for de custo superior, o Utilizador terá de custear a diferença, juntando ao pedido de troca o pagamento do valor remanescente.

No caso de um pedido de reembolso de um artigo comprado com preço reduzido, devido a uma oferta especial, a Semiberis reembolsará o valor efectivamente pago pelo Utilizador. Em qualquer caso o valor dos portes não é reembolsado.

Em todos os casos, todo o pedido de troca ou reembolso deverá ser efectuado via email para geral@sementesdeportugal.pt ou por via postal para Semiberis, R. Dr. Herminio Laborinho, nº 1 r/chão 2500-214 Caldas da Rainha reportando o número da encomenda e a descrição do defeito ou motivo de devolução.

ASSINATURA E PROVA DE ACEITAÇÃO

O UTILIZADOR não registado terá que efectuar um processo de inscrição que permitirá efectuar compras no site. 
Os serviços da Semiberis atribuirão um username (correspondente ao endereço de email do UTILIZADOR depois de confirmado pelo próprio) e confirmará a password/chave de acesso escolhida pelo UTILIZADOR. Estes dados Username e Password são estritamente pessoais e intransmissíveis.

RESPONSABILIDADE

A Semiberis tem apenas uma obrigação de meios quanto às fases de acesso ao site, processo de encomenda, entrega de produtos e serviços posteriores, excluindo qualquer responsabilidade por eventuais inconvenientes ou prejuízos inerentes à má utilização dos mesmos.

Nos casos em que o Utilizador residir fora de um país da União Europeia, é sua responsabilidade garantir que os produtos adquiridos podem entrar legalmente no seu país e que não constam de nenhuma lista de importações proibidas emitida pelas autoridades competentes do respectivo país.
As sementes comercializadas não são acompanhadas de nenhum certificado fito-sanitário. É responsabilidade do Utilizador garantir que as mesmas podem ser por si recepcionadas.

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

O tratamento informático dos dados recolhidos é feito no cumprimento da legislação sobre a protecção de dados e os mesmos destinam-se apenas ao envio de encomendas, respectivo apoio administrativo, estatísticas e envio de catálogos ou ofertas promocionais por parte da Semiberis. Os dados objecto de recolha não serão em situação alguma comunicados a entidades terceiras para fins de marketing directo.

O UTILIZADOR autoriza a Semiberis a tratar de forma automatizada os dados pessoais que facultar, e poderá aceder e modificar os seus dados a qualquer momento dirigindo-se à área reservada do website. Na rede Internet, apesar de serem tomadas por nós todas as precauções relativamente à protecção dos dados dos nossos UTILIZADORES, a Semiberis não poderá ser responsabilizada pelo seu uso indevido por terceiros não autorizados.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os elementos do Sítio www.sementesdeportugal.pt, sejam eles visuais ou sonoros, incluindo a tecnologia subjacente, são protegidos pelos direitos de autor e das marcas, sendo propriedade exclusiva da Semiberis.

LEI APLICÁVEL E COMPETÊNCIA

Às condições de venda apresentadas é aplicável a lei portuguesa.
Para a resolução dos litígios emergentes deste contrato, é competente o foro da Comarca das Caldas da Rainha, com expressa renúncia a qualquer outro.

Meios de pagamento

Estão disponiveis os seguintes métodos de pagamento electrónico: Transferência bancária, Paypal, Cartão de Crédito Visa e Mastercard bem como pagamento por referência Multibanco. Todas as nossas transacções são seguras e os seus dados estão protegidos. O pagamento por Multibanco pode ser efectuado através da Rede de Caixas Multibanco ou do seu Homebanking. Este tipo de pagamento demora cerca de 1 dia útil a entrar no banco. As encomendas são enviadas após a confirmação do seu pagamento efectivo. As encomendas têm a validade de 5 dias úteis. Após esse período e não tendo sido confirmado o pagamento, a encomenda é automaticamente anulada.

A Semiberis usa no seu sítio internet um dos sistemas de pagamento on-line mais seguros e cómodos que existem. Temos uma importante responsabilidade e compromisso no que respeita à segurança do nosso website e à protecção dos dados dos nossos clientes e visitantes. Por isso, usamos no nosso servidor  um certificado digital SSL – (Secure Sockets Layer – Protocolo de Camada de Sockets Segura) – que garante a encriptação de todos os dados transmitidos aquando da realização de cada  transacção.

LogoEasypayCompleto

Entregas e Portes de Envio

Salvo situações especiais e previamente acordadas, todas as sementes são enviadas em correio registado através dos serviços postais dos CTT no dia útil imediatamente a seguir à confirmação do pagamento.

Os preços dos portes previamente apresentados aquando da finalização da compra, são calculados tendo em consideração:

  • O país/endereço de destino;
  • O peso/volume dos produtos pretendidos;
  • As promoções em vigor em que os portes sejam oferecidos.

Antes da finalização do pagamento é ainda disponibilizado um simulador que permite ao utilizador calcular previamente o custo total dos portes.

Para endereços em Portugal continental e ilhas, os custos de envio são de apenas 2,10 euros para compras de 1 ou 2 pacotes. Nas compras de 3 ou mais pacotes de sementes e de misturas de sementes (prados floridos e misturas apícolas) os portes não são debitados.